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Matheus Mazza
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (1)
Matheus Mazza
Modelo ·
há 4 anos
Contestação Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI. Processo com autos de nº XXXXX-03.2020.5.07.0028 Serraria Enrolada LTDA, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, por...
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Matheus Mazza
Artigo ·
há 4 anos
Receitas Públicas
INTRODUÇÃO A muito tempo o assunto “receitas públicas” é campo de debate entre os doutrinadores. É mister que com a autonomia das disciplinas de tributário e financeiro, houve um progresso na busca...
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Matheus Mazza
Artigo ·
há 6 anos
Direitos humanos dos refugiados
INTRODUÇÃO O refugiado é definido pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião,...
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Matheus Mazza
Artigo ·
há 7 anos
Ato obsceno, escrito ou objeto obsceno
INTRODUÇÃO Para Bitencourt, obsceno é “aquilo que ofende o pudor ou a vergonha causando sentimento de repulsa e humilhação criado por um comportamento indecoro.”. De acordo com Plácido e Silva: “O...
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